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História da Distribuição de Combustíveis no Brasil
1912
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Tem início a distribuição sistemática de derivados de petróleo no Brasil, realizada em latas e tambores. |
1922
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Entrada no mercado brasileiro da Atlantic Refining Company of Brazil, em 07 de julho. |
1934
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Entra em funcionamento a Destilaria Rio Grandense S.A. em Uruguaiana, Rio Grande do Sul, que deu origem em 1937 a primeira Refinaria de Petróleo do país. |
1938
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Criado o Conselho Nacional do Petróleo, pelo Decreto-Lei nº 395, de 29 de abril de 1938, com o objetivo de, dentre outros, regular e fiscalizar as atividades de exploração, refino, importação, distribuição e comercialização de petróleo e seus derivados. |
1941
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Criação do Sindicato do Comércio Atacadista de Minérios e Combustíveis Minerais do Rio de Janeiro, em 30 de janeiro, que deu origem, em julho de 1964, ao Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Minérios e Combustíveis Minerais, hoje SINDICOM - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes. |
1953
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Estabelecido o monopólio da União sobre a lavra, refinação e transporte marítimo do petróleo e seus derivados, sendo criada a Petrobrás para exercê-lo, de acordo com a Lei nº 2004, de 3 de outubro de 1953. |
1975
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É lançado o Programa Nacional do Álcool - Proálcool, e as Distribuidoras começam a adaptar suas instalações e bombas para o novo combustível. |
1988
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Consagrado o monopólio da União sobre o petróleo e seus derivados, através da Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988. |
1990
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Criado o Programa Federal de Desregulamentação.
Estabelecido o critério de preços máximos nos postos revendedores e liberados os preços do querosene iluminante e dos lubrificantes automotivos.
Criação do Departamento Nacional de Combustíveis com a extinção do Conselho Nacional do Petróleo. |
1991
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São inaugurados no Rio de Janeiro e em São Paulo os primeiros postos de abastecimento de veículos leves (taxis) movidos a gás natural.
Ainda nesse ano os combustíveis aditivados são introduzidos no mercado brasileiro. |
1995
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Os preços dos combustíveis são desequalizados, com a inclusão do valor dos fretes de transferência/coleta (Álcool) na formação do preço. |
1996
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Liberação dos preços, a partir da Refinaria, da gasolina, do álcool hidratado e do querosene de aviação. |
1997
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Aprovada pelo Congresso Nacional a Lei 9478, de 6 de agosto de 1997, que regulamenta a flexibilização do monopólio.
Ainda no ano de 1997, foi lançada a gasolina premium no mercado brasileiro. |
1998
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Criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e conseqüente extinção do Departamento Nacional de Combustíveis, pelo Decreto nº 2455, de 14 de janeiro de 1998. |
1999
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Autorizada a importação de Óleos Combustíveis e exportação de Petróleo. |
2000
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Autorizada a produção de Gasolina pelas Centrais Petroquímicas.
Portaria ANP 116/2000: Regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. |
2001
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Reforma tributária nos combustíveis (Emenda Constitucional 33 e Lei 10.336 - CIDE).
Liberação do preço do Óleo Diesel. |
2002
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Fim do período de transição para a liberação do mercado, com a livre formação de preços nas refinarias e liberdade para importação de Gasolina e Óleo Diesel. |
2003
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Redução da alíquota de ICMS no Álcool Hidratado no Estado de São Paulo.
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2004
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Criação do Programa Nacional do Biodiesel.
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2005
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Marco regulatório do Programa Biodiesel com a regulamentação da Lei 11.097/05, que estabelece percentuais mínimos de mistura do novo produto ao diesel. |
2006
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Obrigatoriedade da adoção do corante no álcool anidro, instituída pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, a fim de inviabilizar a fraude neste combustível. |
2007
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Publicada a Resolução ANP nº 07/2007, que proíbe a venda pelas distribuidoras a postos de
outras bandeiras e restringe a venda entre distribuidoras em até 5%. |
2008
A partir de 1o de janeiro passa a ser obrigatória a adição de 2% de biodiesel a todo óleo
diesel comercializado no Brasil. (Resolução 05/2007 - CNPE), em julho essa obrigatoriedade
passou a 3%.
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